Edital SEI Nº 0018210154/2023 - SEPUR.UAC

Joinville, 31 de agosto de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 3ª REUNIÃO CONJUNTA 

DAS CÂMARAS COMUNITÁRIAS SETORIAIS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E  INTEGRAÇÃO REGIONAL, DE QUALIFICAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL E CONSTRUÍDO E DE MOBILIDADE URBANA

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

O Coordenador da Câmara Comunitária Setorial de Ordenamento Territorial e Integração Regional, a Coordenadora da Câmara Comunitária Setorial de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e o Coordenador da Câmara de Mobilidade Urbana do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, no uso de suas atribuições legais, convocam os integrantes dessas Câmaras para reunião conjunta, no dia 6 de setembro de 2023, às 09h, no auditório da sede do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, à Rua Jaguaruna, nº 13, Centro, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Análise do Projeto de Lei Complementar 03/2023, que permite o maior aproveitamento de uso privativo ou coletivo de área de cobertura em edifícios multifamiliares;

3. Continuação da análise do anteprojeto de lei que altera a Lei de Ordenamento Territorial, LOT sobre condomínios.

Jonas Tilp

Coordenador da Câmara de Ordenamento Territorial e Integração Regional

Dolores Carolina Tomaselli

Coordenadora da Câmara de Qualificação do Ambiente Natural e Construído

Marco Aurelio Prass Goetten

Coordenador da Câmara de Mobilidade Urbana

Sabrina Aparecida Lopes Roman

Assessora Técnica

Documento assinado eletronicamente por Dolores Carolina Tomaselli, Usuário Externo, em 31/08/2023, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Marco Aurélio Prass Goetten, Usuário Externo, em 31/08/2023, às 15:32, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jonas Tilp, Usuário Externo, em 31/08/2023, às 17:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Sabrina Aparecida Lopes Roman, Coordenador(a), em 31/08/2023, às 18:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018210154 e o código CRC 971DDC06.