Resumo do Julgamento de Recurso, SEI Nº 0018243984/2023 - SAP.CVN
O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados os Julgamentos dos Recursos referentes ao processo de Chamamento Público nº 0015076956/2022 (0015076956) destinado à seleção de projetos, para a execução de Ações Culturais e Patrimônio Cultural no Município de Joinville. Diante aos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Comissão decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos por ANGÉLICA MELLO CAVALHEIRO, 49146595 PAULINHO DE AMARAL, JADE CARVALHO SILVA E SILVA, ELDERSON JONATAS SANTOS OLIVEIRA 049********, 44064840 GEOVANI GARCIA e LUIS HERNAN CONTRERAS QUINTANA 011********, e decide CONHECER E DAR PROVIMENTO aos recursos interpostos por ALEX RODRIGO DE MELO LOPES e JOSE FRANCISCO IRINEU, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os Julgamentos dos Recursos (0018243706, 0018243739, 0018243770, 0018243802, 0018243827, 0018243865, 0018243889 e 0018243908) encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/edital-de-apoio-simdec-2022/.
 | Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 06/09/2023, às 14:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 06/09/2023, às 16:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018243984 e o código CRC 5D69E9F4. |
| 22.0.268028-9 |
| 0018243984v3 |