Portaria SEI - PGM.GAB/PGM.NAD

PORTARIA Nº 26, de 06 de setembro de 2023.

A Procuradora-Geral, no exercício de suas atribuições, e ainda de acordo com os Decretos nº 32.226 e 32.227 de 06 de julho de 2018 e das Instruções Normativas Conjuntas nº 30 e 31/2018 da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria da Fazenda,

RESOLVE:

Art. 1º Designar membros para compor a Comissão de Gestão e Controle de Despesa, cujo o objetivo refere-se as despesas administrativas provenientes dos processos de Contadoria Nota de Empenho e Contadoria Liquidação de Despesa, ficando assim constituída:

Fiscal:

Gustavo Goedert Dal Pozzo - matrícula 37888

Suplentes:

Emerson Pires Machado - matrícula 23453

Farid Bueri Filho - matrícula 42332

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 013/2021/PGM (0010621270), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1813, de 30 de setembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Christiane Schramm Guisso, Procurador (a) Geral, em 06/09/2023, às 15:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018289137 e o código CRC 953FBB6B.