Ata SEI
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de 2023, às 8:30 horas, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Cultura e Turismo, os membros da Comissão de Análise de Projetos - CAP, designados pelos Decretos nº 44493/2021, 48213/2022 e 55.566/2023, composta por Ana Elizabeth Simões, Andressa Corrêa, Brian Hagemann, Rafael Daniel Huch, Dinorah Luisa de Melo Rocha, Gerson Machado, Cristiane Ribeiro Ferreira e Fernanda Luiza Franco e concluíram o julgamento dos Recursos Administrativos dos proponentes Classificados no Edital de Chamamento Público Municipal nº 0015337487/2022PMJ, que visa firmar com esta Administração Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de ações culturais voltadas à memória, patrimônio material e imaterial no Município de Joinville, na modalidade MECENATO. Conforme memorandos SEI n.º 0018142390, SEI n.º 0018206002 e Despacho SEI n.º 0018188613 foram interpostos 3 (três) recursos administrativos e 1 (uma) contrarrazões de recurso administrativo, que após a análise pela Comissão, restou CONHECIDO e, no mérito, NEGADO provimento para o recurso administrativo dos projeto SEI nº 23.0.171960-4. Associação Beneficente Kênia Clube de Joinville (0018124343) mantendo a proposta classificada com nota 8,80. Restaram NÃO CONHECIDOS e, no mérito, NEGADO provimento aos recursos apresentados por Mariana Urias (0018124454) e SEI n.º 23.0.171942-6. Ocotea Filmes Ltda (0018186614), mantendo este último classificado com nota 8,25. De igual modo, esta Comissão decidiu por NÃO CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO as contrarrazões apresentadas por Clair Curvello de França (0018204611). Após a conclusão dos trabalhos, foi lavrada esta Ata e assinada pela Comissão de Análise de Projetos.
 | Documento assinado eletronicamente por Ana Elizabeth Simões, Usuário Externo, em 21/09/2023, às 12:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Gerson Machado, Servidor(a) Público(a), em 21/09/2023, às 13:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Andressa Rosane Corrêa, Usuário Externo, em 21/09/2023, às 15:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Brian Hagemann, Usuário Externo, em 21/09/2023, às 16:20, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Cristiane Ribeiro Ferreira, Coordenador(a), em 21/09/2023, às 17:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Fernanda Luiza Franco, Coordenador(a), em 22/09/2023, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Rafael Daniel Huch, Usuário Externo, em 22/09/2023, às 09:32, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018439600 e o código CRC DBE65577. |
| 22.0.361483-2 |
| 0018439600v12 |
| 0018439600v12 |