Edital SEI Nº 0018470150/2023 - SEPUR.UAC

Joinville, 22 de setembro de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 16

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, para a reunião ordinária no dia 4 de outubro de 2022, às 19h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Subseção Joinville, à Rua Amazonas, nº 46, Bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 15, realizada em 13/09/2023; 

3. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Mobilidade Urbana sobre o Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, que redefine e institui o Plano Viário do Município de Joinville; 

4. Parecer conjunto das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana sobre oAnteprojeto de Lei Complementar sobre a Área de Expansão Urbana de Proteção da Paisagem Campestre;

5. Deliberação sobre a Recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, MPSC referente ao Regimento Interno do Conselho da Cidade, Inquérito Civil nº 06.2023.00003013-6;

6. Assuntos gerais.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

Juliete dos Santos

Assessora Técnica

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 22/09/2023, às 16:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Juliete dos Santos, Gerente, em 22/09/2023, às 16:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018470150 e o código CRC 8E6717E2.