Resolução SEI Nº 0018602512/2023 - SAS.UAC.CSAN

Joinville, 03 de outubro de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 13/2023 – COMSEAN

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN de Joinville instituído em nosso município pela Lei nº 4839/2003, alterada pela Lei nº 7306/2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme deliberação realizada em reunião ordinária do dia 28 de setembro de 2023.

Considerando o Decreto nº 56.162 de 17 de agosto de 2023, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN;

Considerando que a posse da nova gestão foi realizada no último dia 31 de agosto de 2023 durante a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;

Considerando que a eleição realizada para presidente, vice-presidente, primeira secretária e segunda secretária do COMSEAN foi realizada de acordo com o Regimento Interno, tendo sido todos os candidatos aprovados por unanimidade na reunião ordinária do dia 28 de setembro de 2023;

Resolve:

Art. 1º - Nomear a MESA DIRETORA do COMSEAN - Gestão 2023/2025, composta por:

Presidente: Otanir Mattiola;

Vice-presidente: Heloisa Base;

1ª Secretária: Simone Rieper Ferreira;

2ª Secretária: Beatriz Granza de Mello;

Parágrafo único: Em atenção ao Regimento Interno do COMSEAN, parágrafo 1º, do Art. 28, fica estabelecido a alternância entre presidência e vice presidência, a ser realizada a partir do dia 28 setembro de 2024.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de setembro de 2023.

Otanir Mattiola

Presidente do COMSEAN

Documento assinado eletronicamente por Otanir Matiola, Usuário Externo, em 05/10/2023, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018602512 e o código CRC 3530F83D.