Resolução SEI Nº 0018602512/2023 - SAS.UAC.CSAN

Joinville, 03 de outubro de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 13/2023 – COMSEAN

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN de Joinville instituído em nosso município pela Lei nº 4839/2003, alterada pela Lei nº 7306/2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme deliberação realizada em reunião ordinária do dia 28 de setembro de 2023.

Considerando o Decreto nº 56.162 de 17 de agosto de 2023, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN;

Considerando que a posse da nova gestão foi realizada no último dia 31 de agosto de 2023 durante a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;

Considerando que a eleição realizada para presidente, vice-presidente, primeira secretária e segunda secretária do COMSEAN foi realizada de acordo com o Regimento Interno, tendo sido todos os candidatos aprovados por unanimidade na reunião ordinária do dia 28 de setembro de 2023;

Resolve:

Art. 1º - Nomear a MESA DIRETORA do COMSEAN - Gestão 2023/2025, composta por:

Presidente: Otanir Mattiola;

Vice-presidente: Heloisa Base;

1ª Secretária: Simone Rieper Ferreira;

2ª Secretária: Beatriz Granza de Mello;

Parágrafo único: Em atenção ao Regimento Interno do COMSEAN, parágrafo 1º, do Art. 28, fica estabelecido a alternância entre presidência e vice presidência, a ser realizada a partir do dia 28 setembro de 2024.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de setembro de 2023.

Otanir Mattiola

Presidente do COMSEAN

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Documento assinado eletronicamente por Otanir Matiola, Usuário Externo, em 05/10/2023, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018602512 e o código CRC 3530F83D.

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