Edital SEI Nº 0018652138/2023 - SEPUR.UAC

Joinville, 06 de outubro de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 18

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

- EXTRAORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, para a reunião extraordinária no dia 25 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Subseção Joinville, à Rua Amazonas, nº 46, Bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 17, realizada em 18/10/2023; 

3. Anteprojeto de Lei Complementar que regulamenta a Área de Expansão Urbana de Proteção da Paisagem Campestre;

4. Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, que redefine e institui o Plano Viário do Município de Joinville.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

Juliete dos Santos

Assessora Técnica

---

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 09/10/2023, às 16:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

---

Documento assinado eletronicamente por Juliete dos Santos, Gerente, em 09/10/2023, às 17:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018652138 e o código CRC D0A69732.

---