Edital SEI Nº 0018652138/2023 - SEPUR.UAC

Joinville, 06 de outubro de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 18

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

- EXTRAORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, para a reunião extraordinária no dia 25 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Subseção Joinville, à Rua Amazonas, nº 46, Bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 17, realizada em 18/10/2023; 

3. Anteprojeto de Lei Complementar que regulamenta a Área de Expansão Urbana de Proteção da Paisagem Campestre;

4. Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, que redefine e institui o Plano Viário do Município de Joinville.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

Juliete dos Santos

Assessora Técnica

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 09/10/2023, às 16:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Juliete dos Santos, Gerente, em 09/10/2023, às 17:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018652138 e o código CRC D0A69732.