Edital SEI Nº 0018745924/2023 - PGM.GAB

Joinville, 16 de outubro de 2023.

REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RPGMJ)

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS PARA A 1ª EDIÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

O Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville informa que, por meio do presente edital, está prorrogando o prazo para submissão de trabalhos, nas modalidades artigos científicos e comentários à jurisprudência, que serão objeto de análise e publicação na 1ª Edição da RPGMJ.

O periódico tem por objetivo central a contribuição permanente para o desenvolvimento das ciências por meio da publicação acadêmica de temáticas de alta qualidade que ofereçam uma abordagem sob o viés crítico a partir das diferentes dimensões das atividades exercidas no âmbito da Administração Pública.

Também objetiva incentivar o debate técnico e científico das matérias de interesse do Município, estimulando diferentes visões e nutrindo um ambiente profícuo de desenvolvimento de teses e de novas percepções sobre o Direito e sobre a Administração Pública.

A revista tem periodicidade anual e o acesso às publicações será disponibilizado digitalmente no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/pgm/), de maneira contínua.

Os artigos destinados a compor a edição de 2023 deverão ser encaminhados até 8 de novembro de 2023 por meio eletrônico ao endereço de e-mail pgm.gab@joinville.sc.gov.br​, em arquivo formato Microsoft Word .doc, conjuntamente com a subscrição da Declaração de Cessão de Direitos Autorais, de Originalidade e Ineditismo do Anexo II (PGM.GAB 0018198169). O arquivo não poderá ultrapassar o tamanho de 2mb. Além disso, o arquivo deverá respeitar as normas de publicação e a política editorial dispostas no Regulamento PGM.GAB 0018198125, cujas descrições pormenorizadas estão contidas no Manual PGM.GAB 0018138359.

Em caso de dúvidas ou dificuldades os interessados deverão realizar contato por e-mail em pgm.gab@joinville.sc.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por Felipe Cidral Sestrem, Procurador (a) Executivo (a), em 16/10/2023, às 15:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Nivia Simas, Procurador (a), em 16/10/2023, às 16:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Franciano Beltramini, Procurador (a), em 16/10/2023, às 16:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018745924 e o código CRC 08CAEDAC.