Edital SEI Nº 0018801074/2023 - SEPUR.UAC

Joinville, 19 de outubro de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS REUNIÕES CONJUNTAS Nº 05 E 06

DAS CÂMARAS COMUNITÁRIAS SETORIAIS

DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E INTEGRAÇÃO REGIONAL

DE QUALIFICAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL E CONSTRUÍDO

E DE MOBILIDADE URBANA

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

Os Coordenadores das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes destas Câmaras para reuniões conjuntas nos dias 27 e 31 de outubro de 2023, às 09h, na Sala de Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Subseção Joinville, à Rua Amazonas, nº 46, Bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Anteprojeto de Lei Complementar que institui a Operação Urbana Consorciada Jardim Paraíso.

Jonas Tilp

Coordenador da Câmara de Ordenamento Territorial e Integração Regional

Dolores Carolina Tomaselli

Coordenadora da Câmara de Qualificação do Ambiente Natural e Construído

Marco Aurelio Prass Goetten

Coordenador da Câmara de Mobilidade Urbana

Juliete dos Santos

Assessora Técnica

Documento assinado eletronicamente por Marco Aurélio Prass Goetten, Usuário Externo, em 19/10/2023, às 16:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jonas Tilp, Usuário Externo, em 19/10/2023, às 16:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Dolores Carolina Tomaselli, Usuário Externo, em 19/10/2023, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Juliete dos Santos, Gerente, em 20/10/2023, às 08:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018801074 e o código CRC ADF221C1.