Extrato SEI Nº 0018821241/2023 - SECULT.UCP.ART

Joinville, 20 de outubro de 2023.

O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 002/SECULT/2023, para o recebimento da documentação de pessoas físicas, jurídicas de direito privado com fins lucrativos e jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Execução Cultural por meio de seleção de projetos culturais de DEMAIS ÁREAS visando o atendimento das disposições da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, do Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023 e do Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023 para a execução no município de Joinville. #MinC #LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #Joinville #SantaCatarina

O período para cadastro de proposta será a partir do dia 23 de outubro de 2023 até as 23 horas e 59 minutos do dia 19 de novembro de 2023.   

O edital e seus anexos estão disponíveis na página eletrônica: https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/edital-lei-paulo-gustavo-2023-demais-areas

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, Secretário (a), em 20/10/2023, às 17:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018821241 e o código CRC 9750BECD.