Edital SEI Nº 0018902318/2023 - SEPUR.UAC

Joinville, 27 de outubro de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 19

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, para a reunião ordinária no dia 08 de novembro de 2023, às 19h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Subseção Joinville, à Rua Amazonas, nº 46, Bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 18, realizada em 25/10/2023; 

3. Alteração do Regimento Interno do Conselho da Cidade;

4. Alteração do Código de Ética do Conselho da Cidade;

5. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana sobre o Anteprojeto de Lei Complementar que institui a Operação Urbana Consorciada Jardim Paraíso;

6. Moção de apoio ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville;

7. Assuntos gerais.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

Juliete dos Santos

Assessora Técnica

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 27/10/2023, às 15:56, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Juliete dos Santos, Gerente, em 27/10/2023, às 16:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018902318 e o código CRC D6A949BF.