DECRETO Nº 57.357, de 10 de novembro de 2023.
Altera o suplente 1 e o titular 2 da alínea "a", e o suplente 3 da alínea "c", ambos do inciso I, do art. 1°, do Decreto nº 53.240, de 15 de fevereiro de 2023, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2023/2025.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, em conformidade com o inciso IX do art. 68, da Lei Orgânica do Município e, com a Lei nº 5.622, de 25 de setembro de 2006, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e alterações constantes na Lei nº 8.740, de 01 de outubro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, para complementar o mandato em andamento de 27 de fevereiro de 2023 a 26 de fevereiro de 2025, alterando o suplente 1 e o titular 2 da alínea "a", e o suplente 3 da alínea "c", ambos do art. 1°, do Decreto nº 53.240, de 15 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - ...
a) ...
1 - ...
Suplente: Aluizio Pinto de Freitas
2 - Titular: Iveti Porn
...
c) ...
...
3 - ...
Suplente: Giane Busko Correia" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 10/11/2023, às 17:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0019067837 e o código CRC A5202E4D. |
| 23.0.030995-0 |
| 0019067837v3 |