Aviso de Prorrogação, SEI Nº 0019158912/2023 - SECULT.UCP.ART
O Município de Joinville, através da Unidade de Captação, Projetos e Fomento, leva ao conhecimento dos interessados, que está PRORROGANDO a data limite para recebimento das propostas dos interessados em participar do Edital de Chamamento Público 002/SECULT/2023, que tem por objeto a classificação de projetos culturais visando a formalização de Termo de Execução Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Edital, com fulcro na Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023 e no Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Os interessados em participar do presente Chamamento Público deverão cadastrar a proposta na aba "Autosserviços" (https://autosservico.joinville.sc.gov.br/), no serviço "Req. para Projeto Cultural - Proposta", no site oficial do Município, contendo os requisitos e documentos requeridos no Edital e seus Anexos, até 02/12/2023.
 | Documento assinado eletronicamente por Mauri Jorge de Freitas Junior, Gerente, em 17/11/2023, às 14:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patricia Jacintho, Gerente, em 17/11/2023, às 14:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Cristiano Venske, Coordenador(a), em 17/11/2023, às 15:18, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, Secretário (a), em 17/11/2023, às 15:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0019158912 e o código CRC 83DAEE03. |
| 23.0.242012-2 |
| 0019158912v3 |