DECRETO Nº 57.434, de 20 de novembro de 2023.
Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições e em consonância com o inciso IX, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município e com o disposto na Lei nº 5.133 de 17 de dezembro de 2004, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no Município de Joinville,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o mandato de 27 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2025, os seguintes membros:
§ 1º Representantes do Poder Público Municipal:
I - Secretaria Assistência Social:
a) Titular: Nádia Mascarello
b) Suplente: Kellen Mendes Pereira Clementino
c) Titular: Camila Taise Tavares:
d) Suplente: Rosane Borba Paul
II - Secretaria da Saúde:
s) Titular: Janaina Pravato Vicente Banin
b) Suplente: Fabiana Suel de Borba Farkoski
III - Secretaria de Educação:
a) Titular: Idelma Pereira
b) Suplente: Milena Heleodoro
IV - Secretaria de Habitação:
a) Titular: Marília Santos Stelmack
b) Suplente: Eloísa Helena Garcia
V - Fundação Cultural de Joinville:
a) Titular: Arselle de Andrade da Fontoura
b) Suplente: Maria Aparecida Bardini de Pieri
VII - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
a) Titular: Vanessa Schumacher Mira
b) Suplente: Alessandra Daniela Deud
VIII - Delegacia de Proteção à Mulher:
a) Titular: Magda Linzmeyer Berto
b) Suplente: Vânia Moura Silva
§ 2º Representantes de Órgão ou Entidades Representativas da Sociedade Civil legalmente constituídas:
I - Entidades de Assistência Social que Prestam Atendimento à Mulher:
Comunidade Terapêutica Rosa de Saron:
a) Titular: Maria Marlene Ritzmann
b) Suplente: Beatriz Maestri de Lima
Centro de Direitos Humanos - CDH:
a) Titular: Cezonia do Nascimento
b) Suplente: Irma Knniess
II - Entidades de Atenção Integral à Saúde da Mulher:
Associação Joinvillense para Integração dos Deficientes Visuais – AJIDEV
a) Titular: Gisele Cristina dos Reis de Oliveira
b) Suplente: Maria Solange Veridiana da Rosa
III - Núcleo de Estudo de Gênero das Universidades:
Fundação Educacional da Região de Joinville – UNIVILLE
a) Titular: Kátia Oliari da Motta
b) Suplente: Palova Balzer
IV - Associação de Classe:
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Joinville
a) Titular: Geisa Simone Hille
b) Suplente: Juliana Thea Grezzi Neulaender
V - Associação de Mulheres de Etnias e Raça:
Associação de Moradores Espinheiros Representantes:
a) Titular: Thalissa Cavejon
b) Suplente: Mary Luz Fajardo de Arteaga
VI - Instituição de Atendimento a Mulheres Vítima de Violência:
Associação Catarinense de Ensino (ACE)
Faculdade Guilherme Guimbala (FGG)
a) Titular: Michele Cristine Pahl
b) Suplente: Amanda Branco de Assis Kaiser
V - Entidades de Defesa dos Direitos da Mulher:
Associação Empresarial de Joinville – ACIJ
a) Titular: Luciane Mais Martins
b) Suplente: Adriane Aparecida Borges
Art. 2º O Mandato dos Membros do Conselho terá duração de 2 (dois) anos, admitida reconduções por iguais períodos, ou a exoneração a qualquer tempo.
Art. 3º A função de membros do Conselho não será remunerada, sendo considerada de relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
| Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 20/11/2023, às 18:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0019178532 e o código CRC 8EB2AB7E. |
23.0.275954-5 |
0019178532v4 |