DECRETO Nº 57.957, de 20 de dezembro de 2023.
Altera o suplente 1 da alínea "b" e o titular e suplente da alínea "c", do inciso I; o suplente do item 1 da alínea "a", o titular e suplente do item 1 da alínea "d" e o suplente do item 3 da alínea "h", do inciso II, ambos do art. 1º, do Decreto nº 56.162, de 17 de agosto de 2023, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/COMSEAN – Gestão 2023/2025.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em consonância com o disposto no art.13, da Lei nº 7.306, de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre a Política, sobre o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Joinville e cria os componentes municipais do SISAN e dá outras providências,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros, para complementar o atual mandato de 11 de agosto de 2023 até 10 de agosto de 2025, alterando, o suplente 1 da alínea "b" e o titular e suplente da alínea "c", do inciso I; o suplente do item 1 da alínea "a", o titular e suplente do item 1 da alínea "d" e o suplente do item 3 da alínea "h", do inciso II, ambos do art. 1º, do Decreto nº 56.162, de 17 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - ...
...
a) ...
...
b) ...
Suplente 1: Ana Carolina Corradini Ghedin
c) ...
Titular: Luciana Ruviaro
Suplente: Neiva Inês Medeiros
...
II – ...
a) ...
1) ...
Suplente: Rosângela Rodrigues
...
d) ...
1) ...
Titular: Eduardo Luiz Hansen, a partir de 20 de outubro de 2023
Suplente: Alexandra Marlene Hansen, a partir de 20 de outubro de 2023
...
h) ...
...
3) ...
Suplente: Cynthia Maria Pinto da Luz, a partir de 26 de outubro de 2023" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 20/12/2023, às 17:47, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0019597601 e o código CRC 141D89DD. |
| 23.0.200991-0 |
| 0019597601v3 |