Extrato SEI Nº 0020273383/2024 - SAP.CVN.ACP

Joinville, 23 de fevereiro de 2024.

O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 0020267047/2024/PMJ, para seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de EDUCAÇÃO, no âmbito do Município de Joinville, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, operacionalização, execução das ações, serviços e o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, definidas pela Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Educação Infantil Manoel Antônio da Rosa, localizado na rua Rio Negro, Bairro Comasa, Joinville/SC, para fins de atendimento de crianças a partir de 04 (quatro) meses até 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em período parcial ou integral.

Período para cadastro de proposta: até o dia 02/04/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página eletrônica: https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/chamamento-publico-no-0020267047-para-gestao-do-cei-manoel-antonio-da-rosa/

Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder, Servidor(a) Público(a), em 23/02/2024, às 15:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 23/02/2024, às 15:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0020273383 e o código CRC AAB42000.