Ata SEI

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA Nº 445 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GESTÃO 2023/2025

Aos vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e 30 minutos reuniram-se de forma on line, para reunião extraordinária da gestão 2023/2025, os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): GOVERNAMENTAIS: Patricia Medeiros, Terezinha Aparecida da Silva, Caroline Perovano Piva, Vlademir Michels, Soraya dos Santos, Rute Bittencourt, Luá Inaiê Gonçalves Marcantoni, Carolina Beatriz Maiolli Steinke, Vanessa Cristofolini, Danuza Labanca Rocha, Flávio Luiz Correa, Karla Alessandra Cidral, Gislaine Batista de Souza, Eliene de Jesus F.S. Meyer Moro, Andréa Betina L. Guedes. JUSTIFICARAM AUSÊNCIA:Ester Grunhagen, Natacha M. de Oliveira Santiago, Crystiane Tesseroli da S. Castelen. NÃO GOVERNAMENTAIS: Vladimir Marcos Cândido, Aluizio Pinto de Freitas, Ismaila Diallo, David Raul da Silva Moloes, Amanda Packer Meurer Marques, Luiza Helena de Souza, Gisely Paula de Souza, Sandra Regina da Silva Alves, Raquel Mafioletti Valim, Michelle Maria de Almeida, Simone Marques de Oliveira, Regina Miranda da Silva, Luciana Chaves, Giane Busko Correia. JUSTIFICARAM AUSÊNCIA: Marisol Gonçalves Aragão, Denise Regina Azevedo Ramos. Convidados: Michele H. Durieux – SAS/GUAF, Tatiane Schroeder Wunderlich – SAS/GUAF, Alessandra Sartori da Silva – ADEJ, Monica Marcomini – SAS/GUPSE, Valquíria Rodrigues – Diretora Executiva SAS. Juçara F. Berta Santana e Rita de Cássia Florêncio Wress, assessoras técnicas do CMAS. Equipe do CMAS, deu início aos trabalhos do dia, verificando o quórum para início da reunião. Item 1: aprovação da pauta da reunião. Aprovada. Item 2. Eleição da Mesa Diretora. A conselheira Marisol, vice-presidente do CMAS, representante não governamental que assumiria a presidência esse ano, renunciou ao cargo de conselheira do CMAS. Dessa forma, conforme o Regimento, é necessária uma nova eleição, para elegermos novo conselheiro não governamental, para que assuma a presidência a partir do dia 27/02/2024. A secretária executiva Juçara leu a carta de renúncia de Marisol. Para a eleição apresentaram-se como candidatos Sandra, David, Vladimir, Aluízio. Foi eleita a conselheira Sandra, com 8 votos, Vladimir obteve 06 votos e David obteve 01 voto. Devido a Sandra ser a nova presidente, foi necessária eleição para o cargo de segunda secretária (cargo que Sandra ocupava na Mesa Diretora). A conselheira Amanda se colocou como única candidata, sendo eleita por unanimidade. Após a votação, a conselheira Gislaine entrou na reunião. Item 3. Ofício SEI nº 0020214331/2024 - SAS.UAF.ACV - Termo Aditivo - Serviço Especializado em Abordagem Social. A Secretaria de Assistência Social informa que, considerando a necessidade de reordenamento do serviço de Abordagem Social, no que se refere ao ajuste das obrigações, atribuições e atividades pactuadas, bem como da equipe técnica exigida e consequentemente do valor pactuado, encaminham o Plano de Trabalho - Aditivo, para análise e aprovação deste conselho de direito. Foi apresentado pela gerente de Finanças, Tatiane e gerente de Planejamento, Jaciane. As comissões de Finanças e de Monitoramento já avaliaram o novo plano de trabalho. Novo valor foi adequado para R$ 120.000,00 para 40 abordagens por dia, sendo que não haverão mais as atividades de banho, lavação de roupa e guarda de pertences. A sede do serviço será somente administrativa e espaço para discussão de casos. Houve adequação da equipe técnica (pois não é necessário educador para acompanhar as atividades de usuários na sede). Ressalta-se que o serviço de abordagem é realizado conforme Orientações Técnicas federais. As atividades de banho, lavação de roupas e guardas de pertences eram extras para o Serviço de Abordagem, agora serão realizados somente no Centro Pop. Para o horário em que o Centro Pop não atende, estão sendo verificadas novas possibilidades pela SAS, já sendo pensados os custos e planejado o Termo de Referência. O conselheiro Vladimir aponta a necessidade urgente de que esse serviço aconteça, para que o Serviço de Abordagem possa ter a completude de seu trabalho. Aponta a necessidade de vagas extras garantidas nas Casas de Passagem para alguns casos de abordagem. Afirma que é necessária uma manifestação do CMAS para a Câmara de Vereadores, para explicar a situação atual e o trabalho do CMAS com relação ao monitoramento do Serviço de Abordagem. Plano de Trabalho aprovado por unanimidade. Sem mais a tratar, eu, Caroline Perovano Piva, secretária dessa reunião, lavrei a presente ata, a qual vai assinada eletronicamente pela Presidente do CMAS, Rute Bittencourt e publicada no Diário Oficial do Município. A lista de presença encontra-se arquivada junto a ata original na secretaria executiva do CMAS, em obediência aos regramentos de proteção de dados pessoais, contudo será disponibilizada se houver solicitação de órgãos fiscalizadores ou afins, com a devida justificativa e respaldo legal.

Documento assinado eletronicamente por Rute Bittencourt, Usuário Externo, em 04/03/2024, às 12:20, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0020383418 e o código CRC 1E919AC9.