Resolução SEI Nº 0020401790/2024 - SES.CMS
Joinville, 05 de março de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 011-2024 - CMS
Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças (COFIN)
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na Lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na Resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;
Resolve:
Aprovar, pela maioria dos votos dos conselheiros(as) presentes na CCII 202ª Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Joinville, de 04 de março de 2024, a Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças (COFIN), conforme abaixo elencados:
Segmento Governo e/ou Prestadores de Serviço
Newton Cesar Tonato - MDV
Geise Ana Eccel - HMSJ
Segmento Profissional de Saúde
Alexandra Marlene Hansen – CRN 10
Segmento Usuários
Adilson da Silva - ACPFA
Elson Alexandre Regis – CLS Nova Brasília
Susana Staats – CLS Vila Nova - Centro
Osmar Lopes - CLS Parque Joinville
Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.
O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.
Documento assinado eletronicamente por Cleia Aparecida Clemente Giosole, Usuário Externo, em 05/03/2024, às 12:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Eberhardt, Secretário (a), em 06/03/2024, às 09:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 06/03/2024, às 18:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0020401790 e o código CRC D0EE1B93. |
24.0.056048-4 |
0020401790v8 |