Resolução SEI Nº 0020875417/2024 - SAS.UAC.CMAS
Joinville, 11 de abril de 2024.
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Lei nº 5.622 de 25 de setembro de 2006, alterada pela
Lei nº 8.740, de 01 de outubro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 35/2024 - CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 3233 de 05 de dezembro de 1995, alterada pelas Leis 5622/2006 e 8740/2019, conforme deliberação em reunião ordinária de 09 de abril de 2024,
Considerando o XIII Seminário Estadual da Política de Assistência Social, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de Maio, em Lages, SC.
Resolve:
Art. 1º Aprovar o pagamento de diárias para 02 conselheiros do CMAS, para participação no o XIII Seminário Estadual da Política de Assistência Social, que ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de Maio, em Lages, SC.
Art. 2º Aprovar o pagamento de passagem rodoviária de ida e volta para 02 conselheiros do CMAS, para participação no o XIII Seminário Estadual da Política de Assistência Social, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de Maio, em Lages, SC.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sandra Regina da Silva Alves
Presidente do CMAS
| Documento assinado eletronicamente por Sandra Regina da Silva Alves, Usuário Externo, em 11/04/2024, às 12:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0020875417 e o código CRC BAC47CBD. |
24.0.090785-9 |
0020875417v3 |