Edital SEI Nº 0021094945/2024 - SEPUR.UAC

Joinville, 25 de abril de 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 24

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, para a reunião ordinária no dia 8 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Subseção Joinville, à Rua Amazonas, nº 46, Bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 23, realizada em 03/04/2024; 

3. Instituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Joinville em 2024, Etapa Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades; 

4. Continuação da análise do Anteprojeto de Lei Complementar de regulamentação da Área de Expansão Urbana Oeste;

5. Despacho do Ministério Público de Santa Catarina sobre o indeferimento e arquivamento da Notícia de Fato referente à tramitação do Plano Viário de Joinville no Conselho da Cidade;

6. Resposta enviada ao Ministério Público de Santa Catarina sobre a participação dos diversos segmentos nas reuniões de câmaras e plenárias do Conselho da Cidade;

7. Resposta enviada ao Ministério Público de Santa Catarina sobre o envolvimento da população em geral na organização e na participação da Conferência Municipal Extraordinária da Cidade de Joinville em 2022;

8. Assuntos gerais.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

Juliete dos Santos

Assessora técnica

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 25/04/2024, às 09:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Juliete dos Santos, Gerente, em 25/04/2024, às 11:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0021094945 e o código CRC 119C4E64.