Errata SEI Nº 0021118601/2024 - SAS.UAC.CPIR

Joinville, 26 de abril de 2024.

RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 01/2024 - COMPIR - PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JOINVILLE

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – Lei nº. 7.754/2013, alterada pela Lei 8.775/2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio de sua Presidente, vem comunicar a retificação do Edital SEI nº 0021030004/2024 - SAS.UAC.CPIR, publicado em Diário Oficial nº 2451, em 23/04/2024, para eleição de representantes da Organização da Sociedade Civil do COMPIR.

A retificação é a seguinte:

Art.7º

Onde se lê:

Art. 7º Serão habilitados como candidatos(as) a Conselheiros(as) de Promoção da Igualdade Racial aqueles(as) que cumprirem as sequentes etapas:

I. Apresentação do Comprovante de residência em Joinville;

II. Não ocupem cargo eletivo ou em comissão;

III. Se inscreverem através do link contido no item Art.6º  no período supracitado no mesmo artigo;

IV. Se credenciarem presencialmente no dia 14/05/2024, com assinatura da lista de presença dos candidatos a vaga de conselheiro e apresentação da documentação e exigência:

- Ter feito inscrição via site conformeArt.6º;

- Declaração da instituição/movimento/coletivo que representa;

- Comprovante de residência (conta de luz ou água);

- Documento de identificação válido em território nacional com foto e CPF.

Leia-se:

Art. 7º Serão habilitados como candidatos(as) a Conselheiros(as) de Promoção da Igualdade Racial aqueles(as) que cumprirem as sequentes etapas:

I. Apresentação do Comprovante de residência em Joinville;

II. Não ocupem cargo eletivo ou em comissão;

III. Se inscreverem através do link contido no item Art.6º  no período supracitado no mesmo artigo;

 IV. Se credenciarem presencialmente no dia 14/05/2024, com assinatura da lista de presença dos candidatos a vaga de conselheiro e apresentação da documentação e exigência:

- Ter feito inscrição via site conformeArt.6º;

- Declaração da instituição/movimento/coletivo que representa;

- Comprovante de residência (conta de luz ou água);

- CPF.

Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, sendo o Edital 01/2024 - COMPIR consolidado com as alterações decorrentes desta Retificação. Os artigos não alterados mantêm sua vigência.

Estefany Cristine de Moura dos Passos

Presidente do Conselho de Promoção da Igualdade Racial

Documento assinado eletronicamente por Estefany Cristine de Moura dos Passos, Usuário Externo, em 26/04/2024, às 14:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0021118601 e o código CRC 5BE4C789.