Resolução SEI Nº 0021152604/2024 - SES.CMS

Joinville, 30 de abril de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 041-2024 - CMS

Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Educação Continuada(Capacitação)

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na Lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na Resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;

Resolve: 

Aprovar, pela maioria dos votos dos conselheiros(as) presentes na CCCLVII 357ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Joinville, de 29 de abril de 2024, a Recomposição da Comissão de Educação Continuada(Capacitação), conforme abaixo elencados:

Segmento Governo e/ou Prestadores de Serviço

1 Sandra Luft Paladino – Univille

Segmento Profissional de Saúde

2- Milena Regina da Silva - CRP 12

Segmento Usuários

3- Rosemari Haak Tieges - ABRAF

4- Adelina Dognini - CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Boa Vista

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

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Documento assinado eletronicamente por Cleia Aparecida Clemente Giosole, Usuário Externo, em 30/04/2024, às 13:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Eberhardt, Secretário (a), em 30/04/2024, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 03/05/2024, às 16:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0021152604 e o código CRC AD3E7B1C.

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