Comunicado SEI Nº 0021213729/2024 - SAP.UCP.PPP

Joinville, 06 de maio de 2024.

A Comissão Permanente de Análise de Requisitos dos Requerimentos de Autorização em Procedimentos de Manifestação de Interesse, nomeada pela Portaria CGPPP nº 07/2023 (0018312245), comunica o recebimento tempestivo dos requerimentos de autorização para a apresentação de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídica para a reforma, requalificação, modernização, gestão, operação, manutenção e exploração do Centro Poliesportivo, Cultural e de Lazer - Arena Joinville, objeto do Edital de Chamamento Público para Manifestação de Interesse nº 001/2024. Os requerentes foram:

1. Grupo NOVA ARENA, formado pelas empresas ACADEMIA BRASIL - GESTAO ESPECIALIZADA, EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ nº 33.909.646/0001-45), FF2 CRIACAO, ORGANIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS LTDA (CNPJ n° 09.391.073/0001-26), PLASTICA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 12.218.471/0001-50) e R R DE OLIVEIRA CONSULTORIA ESTRATEGICA (CNPJ nº 30.893.864/0001-40); e

2. Empresa ARENA ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA. (CNPJ n° 09.161.729/0001-14).

Em atendimento ao disposto no Art. 2º da Portaria CGPPP nº 07/2023, no Art. 46 do Decreto Municipal nº 46.332, de 22 de fevereiro de 2022, e no Item 6 e respectivos subitens do Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2024, esta Comissão promoverá a análise das documentações recebidas.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Aliceia Andresa Correa Ranno, Servidor(a) Público(a), em 06/05/2024, às 10:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Marcele Figueiredo Andrade de Luca, Servidor(a) Público(a), em 06/05/2024, às 10:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Felipe Heinemann Gassenferth, Servidor(a) Público(a), em 06/05/2024, às 16:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0021213729 e o código CRC BA6B139C.