Resolução SEI Nº 0021268141/2024 - SAS.UAC.CMDM

Joinville, 09 de maio de 2024.

RESOLUÇÃO 003/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

Dispõe sobre alteração da Resolução n° 001/2023 - membros para composição da Mesa Diretora do CMDM Gestão 2023/2025 e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher instituído pela Lei nº 5133, de 17 de dezembro de 2004 no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião ordinária  realizada no dia 17 de abril de 2024, deliberou.

Considerando o parágrafo 9º, do art. 2º, da Lei nº 6.220/2008, que alterou a Lei nº 5.133/2004: “A diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher terá a seguinte composição:

I - presidente:

II - vice-presidente:

III - primeiro-secretário:

IV - segundo-secretário:

Resolve:

Art. 1º Aprovar e instituir a nova configuração da Mesa Diretora, composta pelas seguintes conselheiras: Presidente - Palova Santos Balzer, Vice-presidente - Vanessa Schumacher Mira, Primeira-secretária – Geisa Simone Hille e a Segunda-secretária - Arselle de Andrade da Fontoura.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palova Balzer
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Documento assinado eletronicamente por Palova Santos Balzer, Usuário Externo, em 09/05/2024, às 12:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0021268141 e o código CRC 3B8504A0.