DECRETO Nº 60.045, de 15 de maio de 2024.
Institui e nomeia a Comissão de Apoio à Organização da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville em 2024.
A Prefeita, em exercício, de Joinville, no uso da atribuição que lhe confere o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando a convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades, por meio da Portaria MCID nº 175/2024, e da 6ª Conferência Estadual das Cidades, por meio da Portaria nº 009/2024/SEPLAN,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Apoio à Organização da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville, em 2024.
§ 1º A Comissão de Apoio é composta por servidores do poder executivo municipal.
§ 2º A Comissão de Apoio não substitui e nem se sobrepõe às competências da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville em 2024, formada por membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, "Conselho da Cidade", Mandato 2022-2025.
§ 3º A Comissão de Apoio tem o objetivo de auxiliar a Comissão Organizadora a providenciar a divulgação, a infraestrutura e a equipe necessária para a realização da Conferência da Cidade.
Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comissão de Apoio à Organização da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville em 2024:
I - Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano:
a) Titular: Juliete dos Santos
b) Suplente: Samara Braun
II - Secretaria da Fazenda:
a) Titular: Daniela Rangel Torbes
b) Suplente: Claudia Miranda Daufenbach
III - Secretaria da Saúde:
a) Titular: Juliana Antunes Safanelli
b) Suplente: Denis Albino de Oliveira
IV - Secretaria de Administração e Planejamento:
a) Titular: Elvis Laureano Ricardo
b) Suplente: Gilmar Pavinatto
c) Titular: Anna Paula Pinheiro
d) Suplente: Rodrigo Ponick
V - Secretaria de Assistência Social:
a) Titular: Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forster
b) Suplente: Rafael Feijó Vieira Vecchietti
VI - Secretaria de Comunicação:
a) Titular: Kleber Pizzamiglio
b) Suplente: Marina Andrade
VII - Secretaria de Cultura e Turismo:
a) Titular: Carla Prus
b) Suplente: Patricia Jacintho
VIII - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação:
a) Titular: Adriana Piola Tealdi
b) Suplente: Daniel Henrique Moreira
IX - Secretaria de Educação:
a) Titular: Andreia Regina Anacleto da Silva
b) Suplente: Rafaella Cristina Maia
X - Secretaria de Esportes:
a) Titular: Geraldo Ricardo Hruschka Campestrini
b) Suplente: Luis Fernando da Rosa
XI - Secretaria de Governo:
a) Titular: Rodrigo Rosseti Pessoa
b) Suplente: Regiane Cristina Klug Patricio
XII - Secretaria de Habitação:
a) Titular: Osmar Leon Silivi Junior
b) Suplente: Tereza Cristina Silverio Couto
XIII - Secretaria de Infraestrutura Urbana:
a) Titular: Juliano Martins
b) Suplente: Thais Gonçalves Pinto
XIV - Secretaria de Meio Ambiente:
a) Titular: Sergio Jose Brugnago
b) Suplente: Fabio João Jovita
XV - Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública:
a) Titular: Eduardo Ferraz dos Santos Sontag
b) Suplente: Maiko Alexander Bindemann Richter
XVI - Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS
a) Titular: Nathália Isabelle Barbosa da Silva
b) Suplente: Marcelo Fernandes Nobre
XVII - Companhia Águas de Joinville – CAJ
a) Titular: Marcos Henrique de Almeida Pires
b) Suplente: Giselli Silva
Art. 3º A Comissão de Apoio extingue-se após a realização da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville em 2024, com a validação da etapa municipal pela Comissão Estadual Recursal e de Validação de Santa Catarina.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rejane Gambin
Prefeita, em exercício
| Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita em Exercício, em 15/05/2024, às 18:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0021355910 e o código CRC 3ADF55EB. |
24.0.097887-0 |
0021355910v4 |