Ata SEI

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA Nº 448 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GESTÃO 2023/2025

Aos dezoito dias de abril de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e 30 minutos reuniram-se de forma online, para reunião extraordinária da gestão 2023/2025, os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): GOVERNAMENTAIS: Patrícia Medeiros, Soraya dos Santos, Natacha Madeira de Oliveira Santiago, Caroline Perovano Piva, Vanessa Cristofolini, Carolina Beatriz Maiolli Steinke, Danuza Labanca Rocha, Karla Alessandra Cidral, Ester Grunhagen e Andréa Betina L. Guedes. JUSTIFICARAM AUSÊNCIA: Terezinha Aparecida da Silva, Vlademir Michels, Luá Inaiê Gonçalves Marcantoni, Crystiane Tesseroli da S. Castelen, Rute Bittencourt, Gislaine Batista de Souza e Eliene de Jesus F.S.Meyer Moro. NÃO GOVERNAMENTAIS: Vladimir Marcos Cândido, Iveti Porn, Amanda Packer Meurer Marques, Sandra Regina da Silva Alves, Raquel Mafioletti Valim e Giane Busko Correia. JUSTIFICARAM AUSÊNCIA: Aluizio Pinto de Freitas, Ismaila Diallo, Gisely Paula de Souza, Regina Miranda da Silva e Luciana Chaves. Juçara Ferreira Berta Santana e Rita Florêncio Wress – secretaria executiva CMAS. Equipe do CMAS, deu início aos trabalhos do dia, verificando o quórum para início da reunião. Item 1: aprovação da pauta da reunião. Aprovado por unanimidade. 2. OFÍCIO SEI Nº 0020890842-2024 - SAS.UAS - Emenda parlamentar Lar Abdon Batista. A SAS encaminhou para aprovação deste conselho a emenda supracitada no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), tendo como objetivo o custeio de ações sociais desenvolvidas pelo Lar Abdon Batista do município. Apresentado pela gerente de Planejamento, Jaciane. Vladimir informa que a comissão aprovou, e que foi sugerido pela comissão o envio de ofício aos Deputados federais e senadores informando as Organizações com inscrição no CMAS, indicando as que receberam emendas parlamentares nos últimos 02 anos, sugerindo que se possível seja considerado para fins de escolha, as Organizações que não receberam emendas parlamentares nos últimos 02 anos, garantindo o apoio a um maior número de Organizações possíveis. Aprovado por unanimidade. 2.2 OFÍCIO SEI Nº 0020913536-2024 - SAS.UAS - emenda parlamentar investimento equipamentos públicos. A SAS encaminhou para aprovação deste conselho a referida emenda no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Jaciane informa que no sistema SIGTV foram cadastrados 2 (dois) Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) – Floresta e Comasa –, bem como, a Casa Abrigo Viva Rosa (CAVR). No entanto, Jaciane explica que todos os equipamentos (CRAS) serão contemplados por meio da emenda supracitada e que o cadastramento no SIGTV apenas diz respeito a formalidade e/ou formato do referido sistema. Aprovado por unanimidade. 2.3 OFÍCIO SEI Nº 0020938448-2024 - SAS.UAF.ACV - nova pactuação Residência Inclusiva IPZ. O documento trata da nova pactuação para Residência Inclusiva (RI) do Instituto Priscila Zanetti (IPZ). Vladimir informa que como não houve parecer conclusivo da comissão, a pauta não deve ir para votação no momento. 5. Palavra livre e encerramento. Sem mais a tratar, eu, Amanda Packer Meurer Marques, secretária dessa reunião, lavrei a presente ata, a qual vai assinada eletronicamente pela Presidente do CMAS, Sandra Regina da Silva Alves e publicada no Diário Oficial do Município. A lista de presença encontra-se arquivada junto a ata original na secretaria executiva do CMAS, em obediência aos regramentos de proteção de dados pessoais, contudo será disponibilizada se houver solicitação de órgãos fiscalizadores ou afins, com a devida justificativa e respaldo legal.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Regina da Silva Alves, Usuário Externo, em 20/05/2024, às 11:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0021378273 e o código CRC 1B41D3B1.