Resolução SEI Nº 0021438323/2024 - SEPUR.UAC

Joinville, 22 de maio de 2024.

Adia a programação da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville, em 2024, para 2025.

O Município de Joinville, por meio da Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano, e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade” - Mandato 2022/2025, por meio da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville em 2024, nomeada pela Resolução Normativa nº 25, de 08/05/2024, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições,

Considerando a publicação do Ministério das Cidades que prorrogou o calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional, devido aos recentes eventos climáticos que afetaram gravemente o estado do Rio Grande do Sul;

Considerando a necessidade de realização de Conferência Municipal na Cidade de Joinville em 2025, para a eleição do 6º mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”;

Resolvem e dão publicidade à seguinte resolução:

Art. 1º Fica adiada a realização da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville, de 2024 para 2025, em data a ser definida.

Art. 2º Ficam canceladas as reuniões preparatórias agendadas para datas posteriores à publicação desta resolução.

Art. 3º Fica renomeada a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville em 2024 como "6ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville 2025".

Art. 4º Fica suspenso o Edital SEI nº 0021325625/2024 - SEPUR.UAC e o Regimento Interno SEI nº 0021325639/2024 - SEPUR.UAC, bem como seu Anexo I - Carta de Indicação de Representante da Entidade / Órgão e Anexo II - Regulamento SEI nº 0021325671/2024 - SEPUR.UAC, até que seja definida nova data de realização da Conferência e revisados os respectivos documentos.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

Alessandra de Andrade Serrazes 

Coordenadora da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville em 2024 

Marcel Virmond Vieira

Secretário de Pesquisa e Planejamento Urbano

Documento assinado eletronicamente por Alessandra de Andrade Serrazes, Usuário Externo, em 23/05/2024, às 12:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Marcel Virmond Vieira, Secretário (a), em 23/05/2024, às 12:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 23/05/2024, às 13:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0021438323 e o código CRC 8CEDC39E.