Resolução SEI Nº 0021500087/2024 - SES.CMS
Joinville, 28 de maio de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 048-2024 - CMS
Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Internos
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na Lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na Resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;
Resolve:
Aprovar, pela maioria dos votos dos conselheiros(as) presentes na CCCLVIII 358ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Joinville, de 27 de maio de 2024, a Recomposição da Comissão de Assuntos Internos (CAI) conforme abaixo elencados:
Segmento Governo e/ou Prestadores de Serviço
1- Newton Cesar Tonato - MDV
2- Douglas Calheiros Machado - SMS
Segmento Profissional de Saúde
3- Alexandra Marlene Hansen – CRN 10
4- Sonia B Foss – COREN
Segmento Usuários
5- Adilson da Silva - ACPFA
6- Maria da Glória Henriques - SINSEJ
7- Susana Staats – CLS Vila Nova - Centro
8- Reinaldo Pschaeidt Gonçalves – CLS Adhemar Garcia
Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.
O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.
| Documento assinado eletronicamente por Cleia Aparecida Clemente Giosole, Usuário Externo, em 28/05/2024, às 12:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Eberhardt, Secretário (a), em 03/06/2024, às 11:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 03/06/2024, às 18:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0021500087 e o código CRC 7C89114C. |
24.0.129418-4 |
0021500087v4 |