Edital SEI Nº 0021681458/2024 - PGM.GAB

Joinville, 13 de junho de 2024.

REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RPGMJ)

EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

O Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ) divulga, por meio do presente edital, a abertura de prazo para submissão de trabalhos, isso é, "artigos científicos" e "comentários à jurisprudência", na forma do Regulamento PGM.GAB 0018198125 disponível no sítio eletrônico da Revista (https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/pgm/revista).

Os trabalhos comporão a 2ª Edição da Revista da Procuradoria-Geral do Município  de Joinville, do ano de 2024.

O periódico tem por objetivo central a contribuição permanente para o desenvolvimento das ciências por meio da publicação acadêmica de temáticas de alta qualidade que ofereçam uma abordagem sob o viés crítico a partir das diferentes dimensões das atividades exercidas no âmbito da Administração Pública.

Também objetiva incentivar o debate técnico e científico das matérias de interesse do Município, estimulando diferentes visões e nutrindo um ambiente profícuo de desenvolvimento de teses e de novas percepções sobre o Direito e sobre a Administração Pública.

A revista tem periodicidade anual e o acesso às publicações será disponibilizado digitalmente no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/pgm/), de maneira contínua.

Os artigos destinados a compor a edição de 2023 deverão ser encaminhados entre os dias 17 de junho de 2024 até 19 de agosto de 2024 por meio eletrônico ao endereço pgm.gab@joinville.sc.gov.br​, em arquivo formato Microsoft Word .doc. O arquivo não poderá ultrapassar o tamanho de 2mb. Além disso, o arquivo deverá respeitar as normas de publicação e a política editorial dispostas no Regulamento PGM.GAB 0017935716.

Nessa edição serão aceitos trabalhos de até 3 (três) coautores por trabalho, excepcionando-se a regra do item 3.1. do Regulamento PGM.GAB 0018198125.

Em caso de dúvidas ou dificuldades os interessados deverão realizar contato por e-mail em pgm.gab@joinville.sc.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por Felipe Cidral Sestrem, Procurador (a) Executivo (a), em 13/06/2024, às 11:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Franciano Beltramini, Procurador (a), em 13/06/2024, às 11:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0021681458 e o código CRC B36B668E.