Edital SEI Nº 0021735057/2024 - SEPUR.UAC

Joinville, 18 de junho de 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DA REUNIÃO CONJUNTA Nº 02

DAS CÂMARAS COMUNITÁRIAS SETORIAIS

DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E INTEGRAÇÃO REGIONAL

E DE PROMOÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

O Presidente e os Coordenadores das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional e de Promoção Econômica e Social do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, no uso de suas atribuições legais, convocam os integrantes destas Câmaras para reunião conjunta no dia 27 de junho de 2024, às 9h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Subseção Joinville, à Rua Amazonas, 46, Bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Análise do Anteprojeto de Lei Complementar que altera o Setor Especial de Interesse Educacional e a prevalência de Faixa Viária e Rodoviária; 

2. Análise do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, que altera a Área Urbana de Proteção Ambiental no bairro Paranaguamirim.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

Jonas Tilp

Coordenador da Câmara de Ordenamento Territorial e Integração Regional

Nicolas Jagas Mello

Coordenador da Câmara de Promoção Econômica e Social

Juliete dos Santos

Assessora Técnica

Documento assinado eletronicamente por Nicolas Jagas Mello, Usuário Externo, em 21/06/2024, às 09:20, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 21/06/2024, às 10:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Juliete dos Santos, Gerente, em 21/06/2024, às 14:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jonas Tilp, Usuário Externo, em 21/06/2024, às 14:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0021735057 e o código CRC B71B31D8.