Edital SEI Nº 0021767823/2024 - SEPUR.UAC

Joinville, 20 de junho de 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 26

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, para a reunião ordinária no dia 3 de julho de 2024, às 19h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Subseção Joinville, à Rua Amazonas, 46, Bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 25, realizada em 05/06/2024; 

3. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional e de Promoção Econômica e Social sobre o Anteprojeto de Lei Complementar que altera o Setor Especial de Interesse Educacional e a prevalência de Faixa Viária e Rodoviária; 

4. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional e de Promoção Econômica e Social sobre o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, que altera a Área Urbana de Proteção Ambiental no bairro Paranaguamirim;

5. Alteração do Regimento Interno;

6. Assuntos gerais.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

Juliete dos Santos

Assessora Técnica

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 21/06/2024, às 10:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Juliete dos Santos, Gerente, em 21/06/2024, às 14:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0021767823 e o código CRC AE838CDB.