Errata SEI Nº 0021777646/2024 - SDE.CEPAT.SIOP

Joinville, 20 de junho de 2024.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação - SDE, torna pública a alteração do Edital SEI nº 0021709985 - SDE.CEPAT.SIOP, documento SEI nº 0021709985, referente ao Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Incubação de Empreendimentos - JOIN.CUBO, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Joinville nº 2487,  no dia 14 de junho de 2024.

ONDE SE LÊ:

(...)

4.1 Serão reservadas 5 % (cinco por cento) das vagas, que no caso deste Edital, a candidatos com deficiência, observando-se proporção legal estabelecida na Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso VIII, com a Lei Federal nº 13.146/2015, com a Lei Federal nº 7.853/1989, com Decreto Federal 3.298/99 e com a Lei nº 14.126/2021, conforme discriminado neste Edital.

(...)

5.1 A classificação ocorrerá mediante pontuação obtida na soma das condições atendidas, de acordo com a tabela Módulo de Critérios, a seguir:

(...)

7.3 

d. Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (Cadúnico) — Folha Resumo obtida nos CRAS. O Cadúnico deverá estar atualizado, sendo válido, para fins deste Edital, apenas o cadastro que tenha sido atualizado a partir de 26/01/2023 — para candidato que tenha declarado estar inscrito no Cadastro Único.

(...)

LEIA:

(...)

4.1 Serão reservadas 5 % (cinco por cento) das vagas, a candidatos com deficiência, observando-se proporção legal estabelecida na Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso VIII, com a Lei Federal nº 13.146/2015, com a Lei Federal nº 7.853/1989, com Decreto Federal 3.298/99 e com a Lei nº 14.126/2021, conforme discriminado neste Edital.

(...)

5.1 A classificação ocorrerá mediante pontuação obtida na soma das condições atendidas, de acordo com a tabela Módulo de Critérios, a seguir:

7.3 (...)

d. Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (Cadúnico) — Folha Resumo obtida nos CRAS. O Cadúnico deverá estar atualizado, sendo válido, para fins deste Edital, apenas o cadastro que tenha sido atualizado a partir de 10/07/2022 — para candidato que tenha declarado estar inscrito no Cadastro Único.

As demais condições permanecem inalteradas.

Documento assinado eletronicamente por Cristina Amaral Nogueira, Diretor (a) Executivo (a), em 20/06/2024, às 21:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por William Escher, Secretário (a), em 21/06/2024, às 10:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0021777646 e o código CRC EF59C045.