Errata SEI Nº 0022142863/2024 - SAMA.UCP
Joinville, 19 de julho de 2024.
A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA torna pública a alteração do COMUNICADO SEI Nº 0021952668/2024 - SAMA.UCP, referente ao processo de seleção para autorizar a exploração de espaço público para o exercício de atividade comercial em logradouros públicos na modalidade de comércio ambulante habitual, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2502 , 05 de julho de 2024.
ONDE SE LÊ:
(...)
1. JUSTIFICATIVA
(...)
A Secretaria de Meio Ambiente – SAMA passa a estabelecer o processo de seleção de pessoa física de forma individual e de microempreendedor individual, para autorizar a exploração de logradouros públicos na modalidade comércio ambulante habitual, nos termos da Lei Complementar nº 675, de 12 de janeiro de 2024 e do DECRETO Nº 60.638, de 21 de junho de 2024, para o preenchimento das 48 (quarenta e oito) vagas, para comercialização de produtos alimentícios preparados em carrinho com propulsão humana e/ou food bike, guloseimas embaladas, bijuterias, pano de prato, titulo de capitalização.
(...)
3.1. As inscrições para o processo de seleção terão início no dia 09 de julho de 2024 com término no dia 19 de julho de 2024, devendo os interessados agendar atendimento pelo e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br ou pelo Whatsapp (47) 98813 6417, para protocolo do pedido de inscrição.
(...)
5.4. A pontuação será atribuída da seguinte maneira:
I - 30 (trinta) pontos para ambulantes habitual em exercício no ano de 2024;
(...)
6.1. A Secretaria de Meio Ambiente publicará no dia 25 de julho de 2024 a listagem dos ambulantes habilitados no Chamamento Público, com a respectiva classificação provisória, inclusive com os nomes em cadastro reserva.
(...)
6.3. A Secretaria de Meio Ambiente publicará no dia 09 de agosto de 2024 a listagem dos ambulantes habilitados no Chamamento Público, com a respectiva classificação definitiva, inclusive com os nomes em cadastro reserva.
(...)
ANEXO I - PONTOS DE COMÉRCIO AMBULANTE HABITUAL
|
Ponto |
Localização |
Classificação |
|
2 |
Praça Castelo Branco próximo ao Camelódromo / Av. Dr. Albano Schulz |
Anual |
|
3 |
Praça Castelo Branco próximo ao Correio / Camelódromo |
Anual |
|
4 |
Praça Castelo Branco próximo ao Correio / Rua XV de Novembro |
Anual |
|
5 |
Praça Castelo Branco próximo Rua XV de Novembro / Av. Dr. Albano Schulz |
Anual |
|
12 |
Praça Dário Salles próximo ao Parcão |
Anual |
|
13 |
Praça Dário Salles: Rua Nove de Março / Rio Branco (esquina) |
Anual |
|
18 |
Calçada: Rua Nove de Março / Rio Branco ( esquina ) |
Anual |
|
20 |
Calçada: Rua Nove de Março / Rio Branco (defronte ao INSS) |
Anual |
|
21 |
Praça Da Bandeira defronte ao Ginásio Abel Schulz |
Anual |
|
22 |
Praça Da Bandeira: Rua Rio Branco / Rua Nove de Março (esquina) |
Anual |
|
23 |
Praça Da Bandeira próximo ao acesso do terminal na Rua Nove de Março |
Anual |
|
24 |
Praça Da Bandeira próximo ao acesso do terminal na Rua XV de Novembro |
Anual |
|
25 |
Calçada: Rua XV de Novembro próximo ao Estacionamento do Banco Bradesco |
Anual |
|
26 |
Calçada: Rua XV de Novembro próximo ao Koerich |
Anual |
|
27 |
Calçadão do Terminal Central: Rua XV de Novembro |
Anual |
|
29 |
Calçadão do Terminal Central proximo ao acesso da Rua XV de Novembro |
Anual |
|
30 |
Calçadão do Terminal Central proximo ao acesso da rua Nove de Março |
Anual |
|
32 |
Calçadão do Terminal Central: Rua Nove de Março |
Anual |
|
33 |
Calçada: Travessa Norberto Backmann frente ao Bar Garoto |
Anual |
|
34 |
Calçada: Travessa Norberto Backmann defronte ao Bar Garoto |
Anual |
|
37 |
Calçada: Travessa Norberto Backmann frente ao Banco Itau |
Anual |
|
38 |
Calçada: Travessa Norberto Backmann / Jerônimo Coelho (esquina) |
Anual |
|
40 |
Praça Nereu Ramos: Rua Engº Niemeyer ( proximo ao palco ) |
Anual |
|
41 |
Praça Nereu Ramos: Rua São Joaquim |
Anual |
|
42 |
Praça Nereu Ramos: Do Príncipe ( próximo a Lanchonete ) |
Anual |
|
43 |
Calçada Rua 03 de Maio / Do Príncipe ( lado direito da Rua 03 de Maio ) |
Anual |
|
45 |
Calçada: Do Príncipe defronte a Rua Padre Carlos |
Anual |
|
46 |
Calçada: Rua Do Principe / Marinho Lobo ( esquina ) |
Anual |
|
47 |
Calçada: Rua Do Principe / Rua Abdon Batista ( proximo a Livraria da Catedral ) |
Anual |
|
49 |
Calçada: Rua Pedro Lobo / Visconde de Taunay ( esquina ) |
Anual |
|
50 |
Calçada: Av. Juscelino Kubitschek / Engº Niemeyer ( esquina da AV. no sentido sul ) |
Anual |
|
52 |
Praça Lauro Muller: Rua São Francisco / Nove de Março (esquina) |
Anual |
|
53 |
Praça Lauro Muller: Rua Nove de Março |
Anual |
|
59 |
Calçada:Rua XV de Novembro / Dr. João Colin ( esquina do lado direito da Rua XV de Novembro ) |
Anual |
|
61 |
Calçada: Rua XV de Novembro próximo a Harmonia Lyra |
Anual |
|
62 |
Calçadão Travessa Sergipe próximo a Rua XV de Novembro |
Anual |
|
63 |
Calçadão Travessa Sergipe próximo a Rua Princesa Izabel |
Anual |
|
66 |
Calçada Rua XV de Novembro / Do Príncipe ( esquina lado direito ) |
Anual |
|
69 |
Calçada Rua Luiz Niemeyer / Do Príncipe ( esquina ) |
Anual |
|
72 |
Calçada:Rua Princesa Izabel / Dr. João Colin ( esquina ) |
Anual |
|
73 |
Calçada: Dos Ginásticos / Blumenau ( esquina direita) |
Anual |
|
74 |
Calçada: Dos Ginásticos / Dr. João Colin ( esquina direita) |
Anual |
|
76 |
Calçada Rua Albano Schulz próximo Museu Sambaqui |
Anual |
|
77 |
Praça Dep. Miraci Dereti: Av. Hermann Lepper proximo Casa da Cultura |
Anual |
|
78 |
Parque da Cidade - Setor Sambaqui |
Anual |
|
79 |
Parque da Cidade - Setor Guanabara: |
Anual |
|
80 |
Parque São Francisco: Rua Benício Felipe da Silva |
Anual |
|
81 |
Praça Tiradentes: Rua Santa Catarina |
Anual |
LEIA-SE:
(...)
1. JUSTIFICATIVA
(...)
A Secretaria de Meio Ambiente – SAMA passa a estabelecer o processo de seleção de pessoa física de forma individual e de microempreendedor individual, para autorizar a exploração de logradouros públicos na modalidade comércio ambulante habitual, nos termos da Lei Complementar nº 675, de 12 de janeiro de 2024 e do DECRETO Nº 60.638, de 21 de junho de 2024, para o preenchimento das 57 (cinquenta e sete) vagas, para comercialização de produtos alimentícios preparados em carrinho com propulsão humana e/ou food bike, guloseimas embaladas, bijuterias, pano de prato, titulo de capitalização.
(...)
3.1. As inscrições para o processo de seleção terão início no dia 09 de julho de 2024 com término no dia 26 de julho de 2024, devendo os interessados agendar atendimento pelo e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br ou pelo Whatsapp (47) 98813 6417, para protocolo do pedido de inscrição.
(...)
5.4. A pontuação será atribuída da seguinte maneira:
I - 30 (trinta) pontos para ambulantes habitual em exercício no ano de 2023/2024;
(...)
6.1. A Secretaria de Meio Ambiente publicará no dia 01 de agosto de 2024 a listagem dos ambulantes habilitados no Chamamento Público, com a respectiva classificação provisória, inclusive com os nomes em cadastro reserva.
(...)
6.3. A Secretaria de Meio Ambiente publicará no dia 16 de agosto de 2024 a listagem dos ambulantes habilitados no Chamamento Público, com a respectiva classificação definitiva, inclusive com os nomes em cadastro reserva.
(...)
ANEXO I - PONTOS DE COMÉRCIO AMBULANTE HABITUAL
|
Ponto |
Localização |
Classificação |
|
2 |
Praça Castelo Branco próximo ao Camelódromo / Av. Dr. Albano Schulz |
Anual |
|
3 |
Praça Castelo Branco próximo ao Correio / Camelódromo |
Anual |
|
4 |
Praça Castelo Branco próximo ao Correio / Rua XV de Novembro |
Anual |
|
5 |
Praça Castelo Branco próximo Rua XV de Novembro / Av. Dr. Albano Schulz |
Anual |
|
12 |
Praça Dário Salles próximo ao Parcão |
Anual |
|
13 |
Praça Dário Salles: Rua Nove de Março / Rio Branco (esquina) |
Anual |
|
15 |
Calçada: Rua Nove de Março / Rua. Itajaí (esquina - Defronte praça Dario Salles) |
Anual |
|
18 |
Calçada: Rua Nove de Março / Rio Branco ( esquina ) |
Anual |
|
19 |
Calçada: Rio Branco / Rua Nove de Março (Junto ao INSS) |
Anual |
|
20 |
Calçada: Rua Nove de Março / Rio Branco (defronte ao INSS) |
Anual |
|
21 |
Praça Da Bandeira defronte ao Ginásio Abel Schulz |
Anual |
|
22 |
Praça Da Bandeira: Rua Rio Branco / Rua Nove de Março (esquina) |
Anual |
|
23 |
Praça Da Bandeira próximo ao acesso do terminal na Rua Nove de Março |
Anual |
|
24 |
Praça Da Bandeira próximo ao acesso do terminal na Rua XV de Novembro |
Anual |
|
25 |
Calçada: Rua XV de Novembro próximo ao Estacionamento do Banco Bradesco |
Anual |
|
26 |
Calçada: Rua XV de Novembro próximo ao Koerich |
Anual |
|
27 |
Calçadão do Terminal Central: Rua XV de Novembro |
Anual |
|
29 |
Calçadão do Terminal Central proximo ao acesso da Rua XV de Novembro |
Anual |
|
30 |
Calçadão do Terminal Central proximo ao acesso da rua Nove de Março |
Anual |
|
32 |
Calçadão do Terminal Central: Rua Nove de Março |
Anual |
|
33 |
Calçada: Travessa Norberto Backmann frente ao Bar Garoto |
Anual |
|
34 |
Calçada: Travessa Norberto Backmann defronte ao Bar Garoto |
Anual |
|
37 |
Calçada: Travessa Norberto Backmann frente ao Banco Itau |
Anual |
|
38 |
Calçada: Travessa Norberto Backmann / Jerônimo Coelho (esquina) |
Anual |
|
40 |
Praça Nereu Ramos: Rua Engº Niemeyer ( proximo ao palco ) |
Anual |
|
41 |
Praça Nereu Ramos: Rua São Joaquim |
Anual |
|
42 |
Praça Nereu Ramos: Do Príncipe ( próximo a Lanchonete ) |
Anual |
|
43 |
Calçada Rua 03 de Maio / Do Príncipe ( lado direito da Rua 03 de Maio ) |
Anual |
|
45 |
Calçada: Do Príncipe defronte a Rua Padre Carlos |
Anual |
|
46 |
Calçada: Rua Do Principe / Marinho Lobo ( esquina ) |
Anual |
|
47 |
Calçada: Rua Do Principe / Rua Abdon Batista ( proximo a Livraria da Catedral ) |
Anual |
|
49 |
Calçada: Rua Pedro Lobo / Visconde de Taunay ( esquina ) |
Anual |
|
50 |
Calçada: Av. Juscelino Kubitschek / Engº Niemeyer ( esquina da AV. no sentido sul ) |
Anual |
|
51 |
Calçada: Rua Nove de Março ( ao fundos da edificação da Loja Americanas ) |
Anual |
|
52 |
Praça Lauro Muller: Rua São Francisco / Nove de Março (esquina) |
Anual |
|
53 |
Praça Lauro Muller: Rua Nove de Março |
Anual |
|
56 |
Calçada: Rua Do Príncipe próximo ao nº 292 ( fundos da edificação da loja Palácio dos Calçados ) |
Anual |
|
57 |
Calçada: Rua Do Príncipe próximo ao nº 355 ( próximo da Loja Magazine Luiza ) |
Anual |
|
58 |
Calçada: Rua Do Príncipe próximo a Edificio Manchester |
Anual |
|
59 |
Calçada: Rua XV de Novembro / Dr. João Colin ( esquina do lado direito da Rua XV de Novembro ) |
Anual |
|
61 |
Calçada: Rua XV de Novembro próximo a Harmonia Lyra |
Anual |
|
62 |
Calçadão Travessa Sergipe próximo a Rua XV de Novembro |
Anual |
|
63 |
Calçadão Travessa Sergipe próximo a Rua Princesa Izabel |
Anual |
|
64 |
Calçada Rua XV de Novembro próximo nº 419 |
Anual |
|
66 |
Calçada Rua XV de Novembro / Do Príncipe ( esquina lado direito ) |
Anual |
|
67 |
Calçada Rua Do Príncipe / XV de Novembro ( esquina lado direito ) |
Anual |
|
69 |
Calçada Rua Luiz Niemeyer / Do Príncipe ( esquina ) |
Anual |
|
72 |
Calçada:Rua Princesa Izabel / Dr. João Colin ( esquina ) |
Anual |
|
73 |
Calçada: Dos Ginásticos / Blumenau ( esquina direita) |
Anual |
|
74 |
Calçada: Dos Ginásticos / Dr. João Colin ( esquina direita) |
Anual |
|
75 |
Calçada Rua Dona Francisca / Rua Tijucas ( esquerda ) |
Anual |
|
76 |
Calçada próximo Museu Sambaqui |
Anual |
|
77 |
Praça Dep. Miraci Dereti: Av. Hermann Lepper proximo Casa da Cultura |
Anual |
|
78 |
Parque da Cidade - Setor Sambaqui |
Anual |
|
79 |
Parque da Cidade - Setor Guanabara: |
Anual |
|
80 |
Parque São Francisco: Rua Benício Felipe da Silva |
Anual |
|
81 |
Praça Tiradentes: Rua Santa Catarina |
Anual |
 | Documento assinado eletronicamente por Dayane Candido Bento, Gerente, em 19/07/2024, às 12:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 19/07/2024, às 15:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0022142863 e o código CRC D94E76D3. |
| 24.0.159287-8 |
| 0022142863v9 |