Edital SEI Nº 0022203207/2024 - SEPUR.UAC

Joinville, 25 de julho de 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 27

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, para a reunião ordinária no dia 7 de agosto de 2024, às 19h, no Auditório a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Subseção Joinville, à rua Amazonas, nº 46, bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 26, realizada em 03/07/2024; 

3. Afastamento temporário de conselheiros durante o período eleitoral;

4. Desligamento de representante das Organizações Não Governamentais junto ao Conselho da Cidade; 

5. Atualizações da Comissão de Ética:

5.1 Presidente eleito;

5.2 Arquivamento de denúncia contra o Presidente do Conselho da Cidade; 

5.3 Substituição dos representantes de Movimentos Populares e de Organizações Não Governamentais;

6. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Promoção Econômica e Social e de Mobilidade Urbana referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024, sobre estacionamento rotativo;

7. Apresentação da Prefeitura de Joinville sobre o Pedido de Informação referente ao sistema de drenagem de águas pluviais do município; 

8. Alteração do Regimento Interno;

9. Assuntos gerais.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

Juliete dos Santos

Assessora Técnica

---

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 25/07/2024, às 15:27, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

---

Documento assinado eletronicamente por Juliete dos Santos, Gerente, em 26/07/2024, às 10:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0022203207 e o código CRC DF03B6B3.

---