SEI/PMJ - 0022526698

O Presidente do Conselho da Cidade e os Coordenadores das Câmaras Comunitárias Setoriais de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, no uso de suas atribuições legais, convocam os integrantes destas Câmaras para reunião conjunta no dia 27 de agosto de 2024, às 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção Joinville, à rua Amazonas nº 46, bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

1. Análise do Projeto de Lei Complementar nº 22/2024 que dispõe sobre calçadas, acessos e circulações.

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 22/08/2024, às 13:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Marco Aurélio Prass Goetten, Usuário Externo, em 22/08/2024, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Dolores Carolina Tomaselli, Usuário Externo, em 22/08/2024, às 15:18, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0022526698 e o código CRC 82137048.