Resolução SEI Nº 0022562691/2024 - SEPUR.UAC

Joinville, 26 de agosto de 2024.

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 07/08/2024

COMISSÃO DE ÉTICA

Art. 1º Fica alterada a constituição da Comissão de Ética do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville - CMDSJ, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, conforme Art. 14 do Código de Ética do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, "Conselho da Cidade".

Art. 2º Fica alterada a composição da Comissão de Ética, conforme a indicação dos segmentos sociais, de acordo com o Art. 10 do Código de Ética, e a partir da sua homologação em plenária, ocorrida em 07/08/2024:

 I - Representante dos Movimentos Populares: Cléia Aparecida Clemente Giosole

II - Representante das Entidades Empresariais: José Haveroth

III - Representante das Entidades Sindicais de Trabalhadores: Alencar Guilherme Lehmkuhl

IV - Representante das Entidades Profissionais: Miguel João Moreira

V - Representante das Entidades Acadêmicas e de Pesquisa: Alexandre Cidral

VI - Representante das Organizações Não Governamentais: Valdecir Valcanaia

VII - Representante do Poder Público Municipal: Paulo Henrique Klein

Art. 3º As competências e procedimentos da Comissão de Ética são regulamentadas pelo Código de Ética do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville - CMDSJ, “Conselho da Cidade”. 

Art. 4º Fica revogada a Resolução Normativa do Conselho da Cidade nº 20, de 22/08/2022.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade
 

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 26/08/2024, às 12:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0022562691 e o código CRC A27E1313.