Resolução SEI Nº 0022656301/2024 - SAS.UAC.CDPI

Joinville, 03 de setembro de 2024.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDI

Lei nº 4733 de 03 de abril de 2003 e alterado pelas

Leis nº 6588/2009 e 8.026/2015

Resolução nº 35/2024 – COMDI.

Dispõe sobre diárias para participação no Fórum Expo-Longevidade, em São Paulo - SP.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Joinville – COMDI, no uso de suas atribuições previstas pela Lei Federal nº. 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do idoso, e pela Lei Municipal nº. 4.733, de 2 de abril de 2003, alterada pela Lei 6588, de 10 de dezembro de 2009 e, ainda pela Lei 8026 de 2015;

Considerando a realização do "Fórum Expo-Longevidade", que tem como objetivo proporcionar um espaço de formação e diálogo sobre a pessoa idosa que ocorrerá nos dias 29 de setembro a 01 de Outubro de 2024, nas Arenas do Distrito Anhembi, em São Paulo/SP;

Considerando a deliberação em reunião extraordinária de 30 de agosto de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar o pagamento de diárias, com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, para participação do "Fórum Expo-Longevidade", que ocorrerá nos dias 29 de setembro a 01 de Outubro de 2024, nas Arenas do Distrito Anhembi, em São Paulo/SP.

Art. 2º – Fica estabelecido os seguintes conselheiros e Assessoria Técnica, conforme escolha deliberada em Plenária.

a) Elisabete da Silva Dias (Conselheira Governamental)

b) Elayne Cristina Sarmento (Conselheira Governamental)

c) Claudinéia da Rosa Ferla (Conselheira Governamental)

d) Marilda Morais da Costa (Conselheira Governamental)

e) Doris Deggau Fruit (Conselheira Não Governamental)

f) Susana Staats (Conselheira Não Governamental)

g) Carin Aguiar (Conselheira Não Governamental)

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Elisabete da Silva Dias

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDI

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Documento assinado eletronicamente por Elisabete da Silva Dias, Usuário Externo, em 03/09/2024, às 07:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0022656301 e o código CRC FD5AC811.

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