Resolução SEI Nº 0022663724/2024 - SES.CMS

Joinville, 03 de setembro de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 082-2024- CMS

Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Internos - CAI

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na Lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na Resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;

Resolve: 

Aprovar,  pela maioria dos votos dos conselheiros(as) presentes na CCV 205ª Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Joinville, de 02 de setembro de 2024, a recomposição da Comissão de Assuntos Internos (CAI) conforme abaixo elencados:

Segmento Governo e/ou Prestadores de Serviço

1- Douglas Calheiros Machado - SMS

2- Fernanda Aline Stoffel - Instituição Bethesda

Segmento Profissional de Saúde

3- Alexandra Marlene Hansen – CRN 10

4- Sônia B Foss – COREN

Segmento Usuários

5- Susana Staats – CLS Vila Nova - Centro

6- Maria da Glória Henriques - SINSEJ

7- Reinaldo Pschaeidt Gonçalves – CLS Adhemar Garcia

8- Adelina Dognini - CONSEG 022 Boa Vista

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

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Documento assinado eletronicamente por Cleia Aparecida Clemente Giosole, Usuário Externo, em 03/09/2024, às 12:56, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Eberhardt, Secretário (a), em 10/09/2024, às 16:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 11/09/2024, às 18:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0022663724 e o código CRC 86CAA19E.

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