Resolução SEI Nº 0022860408/2024 - SAS.UAC.CDPI

Joinville, 18 de setembro de 2024.

 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDI

Lei nº 4733 de 03 de abril de 2003 e alterado pelas

Leis nº 6588/2009 e 8.026/2015

Resolução nº 37/2024 – COMDI

Dispõe sobre a alteração da data 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 4733 de 03 de abril de 2003 e alterado pelas Leis nº 6588/2009 e 8.026/2015; 

Considerando a deliberação e aprovação em Reunião Ordinária dia 17 de setembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a data da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa, agendada nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, para os dias 12 e 13 de março de 2025.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elisabete da Silva Dias
Presidente COMDI

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Documento assinado eletronicamente por Elisabete da Silva Dias, Usuário Externo, em 19/09/2024, às 20:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0022860408 e o código CRC A0B14EE1.

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