Resolução SEI Nº 0022887900/2024 - SAS.UAC.CDCA
Joinville, 20 de setembro de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 30/2024 do CMDCA
Dispõe sobre a aprovação de diária para a Conselheira do CMDCA participar do evento "Seminário GEPES/GRADCIA" na cidade de Guaramirim/SC.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville, no exercício das suas atribuições, previstas na Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 3.725, de 02 de julho de 1998,
considerando a realização do evento "Seminário GRADCIA/GEPES - na cidade de Guaramirim", em 26 de setembro de 2024, das 8h30 às 11h;
considerando a deliberação em reunião plenária do CMDCA para que uma conselheira do CMDCA represente este Conselho no evento;
considerando a aprovação da diária por unanimidade, na reunião ordinária do CMDCA, realizada nesta data, qual seja 12/09/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o pagamento de diária para o "Seminário GRADCIA/GEPES - REUNIÃO DESCENTRALIZADA", a ser realizado no 26 de SETEMBRO de 2024, das 8h30 às 11h, na cidade de Guaramirim/SC, para a conselheira abaixo nominada:
Conselheira do CMDCA:
* Giane Rodrigues da Silva - representante da Sec. Educação.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Daiana Delamar Agostinho
Presidente do CMDCA
Documento assinado eletronicamente por Daiana Delamar Agostinho, Usuário Externo, em 20/09/2024, às 17:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0022887900 e o código CRC C9FCE790. |
24.0.221314-5 |
0022887900v5 |