Errata SEI Nº 0022938799/2024 - SAS.UAC.CDPI

Joinville, 25 de setembro de 2024.

Na Resolução RESOLUÇÃO 32/2024 - COMDI, publicada em DOEM no dia 22 de agosto de 2024, faz-se necessário errata:

Onde se lê:

Art. 9º - O prazo para recepção dos projetos/planos de trabalho será contado a partir da data de publicação desta resolução à 31 de dezembro de 2024; (ANEXO 02)

a) juntamente ao projeto/plano de trabalho, deverá ser apresentado pelo órgão proponente, as minutas dos Termos de Referência dos objetos/serviços a serem licitados.

Leia-se:

Art. 9º - O prazo para recepção dos projetos/planos de trabalho será contado a partir da data de publicação desta resolução à 31 de dezembro de 2024; (ANEXO 02)

a) juntamente ao projeto/plano de trabalho, deverá ser apresentado pelo órgão proponente, as minutas dos Documentos de Formalização de Demanda, Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência dos objetos/serviços a serem licitados, conforme Circular SEI 0021123414 SAP.ARC de 26/04/2024

Onde se lê:

Art. 20º - Processo de inscrição dos Projetos/Planos de trabalho:

c) Minuta do Termo de Referência com as respectivas anuências assinado pelas gerencias envolvidas na execução.

Paragrafo único - Pelo fato da SAS ser a ordenadora de despesa do FMDPI, os órgãos governamentais deverão articular seus Termos de Referências com a Gerência de Administração e Finanças da Secretaria de Assistência Social.

Leia-se:

c) Minutas dos Documentos de Formalização de Demanda, Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência com as respectivas anuências assinados pelas gerencias envolvidas na execução.

Paragrafo único - Pelo fato da SAS ser a ordenadora de despesa do FMDPI, os órgãos governamentais deverão articular seus Documentos de Formalização de Demanda, Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência com a Gerência de Administração e Finanças da Secretaria de Assistência Social.

Elisabete da Silva Dias

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDI

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Documento assinado eletronicamente por Elisabete da Silva Dias, Usuário Externo, em 25/09/2024, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0022938799 e o código CRC 69897F5E.

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