Resolução SEI Nº 0023004965/2024 - SES.CMS

Joinville, 01 de outubro de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 81/2024 - CMS

Dispõe sobre a Recomposição  da Comissões de Acompanhamento e Controle - CAC.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na Lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na Resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;

Resolve: 

Aprovar, pela maioria dos votos dos conselheiros(as) presentes na CCCLXII 362º Assembleia Geral Ordinária, de 30 de setembro de 2024 a Recomposição das Comissões de Acompanhamento e Controle - CAC, conforme abaixo elencados:

• Termo de Colaboração nº 0017100783/2023/PMJ, firmado entre o Município de Joinville, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Banco de Olhos de Joinville;

Titular: Cléia Aparecida Clemente Giosole -  CLS Costa e Silva

Suplente: Francisca do Nascimento Schardeng - CLS Adhemar Garcia

• Acordo de Cooperação nº 079/2019 – PMJ (5344576) celebrado com a fundação Educacional da região de Joinville – FURJ, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – Univille;

Titular: Elisete Olavo Frech

Suplente: Luis de Bittencourt - Sindicato Nacional dos Aposentados

• Convênio de Assistência à Saúde nº 0107/2021/PMJ, celebrado entre o Município de Joinville, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São José;

Titular: Cleia Aparecida Clemente Giosole – CLS Costa e Silva

Suplente: Susana Staats – CLS Vila Nova

• Acordo de Cooperação nº 0015810720/2023/PMJ, firmado entre o Município de Joinville, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e o Hospital Nossa Senhora das Graças.

Titular: Osmar Lopes - CLS Parque Joinville

Suplente: Estelita R. da Silva Magalhães – Pastoral da Saúde

• Acordo de Cooperação nº 114/2022/PMJ celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde, e o Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento - IMPAR

Titular: Rosa Rosilene de Oliveira - REPART

Suplente: Claudineia Moreira – ABAVC

• Convênio nº 0017149060/2023/PMJ, celebrado entre o Município de Joinville, através da Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Joinville e, o Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante;

Titular: Ricardo Chiste Costanzi – CRF/SC

Suplente: Cléia Aparecido Clemente Giosole

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

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Documento assinado eletronicamente por Cleia Aparecida Clemente Giosole, Usuário Externo, em 01/10/2024, às 12:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Eberhardt, Secretário (a), em 08/10/2024, às 15:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 10/10/2024, às 16:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0023004965 e o código CRC F6765D44.

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