SEI/PMJ - 0023119142

Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2571
Disponibilização: 09/10/2024
Publicação: 09/10/2024

Aos oito dias de outubro de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e trinta minutos reuniram-se de forma presencial, no Auditório Reginaldo Afonso de Souza Koch junto à Casa dos Conselhos, à Rua Brigada Lopes, 153 - Glória, para reunião ordinária da gestão 2023/2025, os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Representantes Governamentais: Terezinha Aparecida da Silva, Vlademir Michels, Tatiane Schroeder Wunderlich, Natacha M. de Oliveira Santiago, Crystiane Tesseroli da S. Castelen, Vanessa Cristofolini,Rute Bittencourt, Danuza Labanca Rocha, Jéssica dos Santos Batista e Karla Alessandra Cidral, Lucimar Fagundes Koball e Ester Grunhagen. Representantes da Sociedade Civil: André Luis Fernandes de França, Kátia Maria Klung Borges, Amanda Packer Meurer Marques, Sandra Regina da Silva, Raquel Mafioletti Valim, Simone Marques de Oliveira, Luciana Chaves e Giane Busko Correia. A assessoria técnica deste Conselho: Maria da Penha Lage Camargo e Indianara de Borba - estagiária. Dos convidados: Valquíria V.R.B. Forster (Secretária Executiva da SAS), Robson R. Duvoisin (Gerente da Unidade de Cidadania e Direitos Humanos), Vanessa Giovanella (Coordenadora da Casa dos Conselhos) Valdirene Domingues (Lar Aconchego) Valquiria Baptista (CIEE), Karine P.G. de Britto (AMA) e Janaína E. de Losc (Dom Bosco). Justificou a ausência, conforme regimento interno, os conselheiros: Caroline Perovano Piva e Carolina Beatriz Maiolli Steinke. A equipe de assessoria do CMAS deu início aos trabalhos do dia, verificando o quorum para início da reunião. A presidente Sandra, que presidiu esta reunião, procedeu com a continuidade dos trabalhos, cumprimentando e agradecendo a todos os presentes. Sendo lida e aprovada a pauta do dia com a inclusão de duas matérias: Censo SUAS e Emenda Parlamentar relacionada à Fundação Padre Luiz Facchini. Passou-se aos Informes da Secretaria Executiva e da Mesa Diretora: primeiramente houve a apresentação do trabalho da Secretaria de Assistência Social (SAS) - solicitado no Ofício SEI Nº 0021589551/2024. Conforme cronograma, foi apresentado o trabalho da Gerência de Cidadania e Direitos Humanos, pelo gerente Robson Richard Duvoisin que discorreu sobre a gerência, falando das coordenações, sendo: Unidade de Assessoria à Acessibilidade da Pessoa com Deficiência (PCD), Unidade de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (MDH), Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e a Unidade de Apoio aos Conselhos (UAC), da qual a coordenadora da Casa dos Conselhos, Vanessa Giovanella, comenta brevemente sobre os trabalhos realizados; de acordo com a coordenadora, o objetivo da Unidade supracitada é assessorar as equipes dos sete (7) conselhos existentes na cidade de Joinville/SC. Vanessa também informa que a equipe da UAC está trabalhando para que algumas questões sejam padronizadas em todos os conselhos, tendo em vista o aprimoramento dos trabalhos realizados, tal qual a capacitação “Trilha do Conselheiro” recentemente ofertada. Na sequência passou-se a leitura das correspondências recebidas e emitidas: E-mail recebido Consulta do CEAS/SC sobre equipe das Secretarias Executivas dos CMAS; E-mail recebido Dia de Doar - workshop on-line no dia 08/10/2024 às 15h00 (on-line) com a equipe do Dia de Doar para entender como cada um pode aproveitar a data para receber doações; E-mail recebido 2ª Feira da Empregabilidade que acontecerá dia 16/10/2024, na ADEJ; Solicitação de substituição de conselheiro do CIEE; E-mail enviado sobre Roda de conversa sobre o processo de eleição da sociedade civil para representação no CMAS no dia 08/10/2024; E-mails enviados para Ministério Público, SAS, OSCs e organizações de trabalhadores SUAS sobre o processo eleitoral da sociedade civil para o CMAS. Após as leituras as Comissões tiveram a palavra, no que a Comissão de Legislação Normas e Financiamento: o conselheiro Vlademir apresentou as pautas a seguir: Parecer favorável sobre o Ofício SEI Nº 0022555707/2024 - SAS.UAF.ADE - Análise de Relatório Contábil de julho/2024 e o Ofício SEI Nº 0022903340/2024 - SAS.UAF.ADE - Análise de Relatório Contábil de agosto/2024 no que colocando em votação, a plenária deliberou e houve aprovação por unanimidade. Em seguida, Vladimir apresentou o parecer favorável da Proposta de Parceria com a Associação Lar de Idosos Aconchego, no que colocando em votação, a plenária deliberou e houve aprovação por unanimidade. O conselheiro também informou sobre o saldo de Emenda Parlamentar para a Fundação Padre Luiz Facchini (com saldo parcial de R$ 73.245,45); Vlademir pontuou que este último assunto não foi discutido pela comissão, mas necessita da apreciação da plenária para encaminhamentos, tendo em vista os prazos para utilização do recurso. A plenária aprovou por unanimidade a inclusão sugerida. Posteriormente,entrou na pauta um informe da Comissão de Políticas Públicas com a conselheira Rute que trouxe algumas orientações sobre o Censo SUAS; informou que será realizado reunião de devolutiva sobre os dados informados no Censo SUAS do ano passado (2023) às equipes, bem como, orientações sobre o CadSUAS e preenchimento adequado do Censo SUAS do corrente ano. Rute afirma que maiores informações serão encaminhadas por e-mail a todos os quais tais informações competem. Na sequência, a conselheira Terezinha da Comissão de Políticas Públicas e PBF, fez a apresentação do Relatório do Programa Bolsa Família que a Secretaria de Assistência Social encaminhou a este conselho; Terezinha pontua que a construção do relatório é baseada nos dados fornecidos pelas instituições, mês a mês e sinaliza que os equipamentos com o maior número de pessoas cadastradas atualmente são os CRAS Comasa e CRAS Adhemar Garcia. Encerrada a participação das Comissões, passou-se para o momento de breves comunicados e palavra livre, Penha da Assessoria técnica falou sobre a Trilha do Conselheiro, informando que teremos que indicar pessoas para trazer esta capacitação, que provavelmente ocorrerá em 2025. Também falou das comissões de estudo e que precisam iniciar os trabalhos, mas faltam pessoas e é necessário que o conselho se organize e que cada conselheiro escolha um grupo de estudo para fazer parte, ficou ajustado que até sexta feira (11/10/2024) deverão realizar a escolha do grupo de estudo e que aqueles que não conseguiram escolher, a secretaria executiva irá inserir seus nomes na próxima semana. Outra demanda trazida foi que cada comissão deverá escrever um relatório das atividades que desenvolveu durante este ano de 2024 e fazer o Plano de Ação da Comissão para 2025, dando como prazo para entrega até dia 15 de novembro para que as informações possam ser compiladas. Sem mais nada a tratar, às 10h15 a reunião foi encerrada e eu, Amanda Packer Meurer Marques, secretária dessa reunião, lavrei a presente ata, a qual vai assinada eletronicamente pela presidente do CMAS, Sandra Regina da Silva Alves e publicada no Diário Oficial do Município. A lista de presença encontra-se arquivada junto à ata original na secretaria executiva do CMAS, em obediência aos regramentos de proteção de dados pessoais, contudo será disponibilizada se houver solicitação de órgãos fiscalizadores ou afins, com a devida justificativa e respaldo legal.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Regina da Silva Alves, Usuário Externo, em 09/10/2024, às 13:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0023119142 e o código CRC 7AE38300.