Aviso de Prorrogação, SEI Nº 0023221159/2024 - SECULT.UCP.ART
O Município de Joinville, através da Comissão de Organização e Acompanhamento dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), executados pela Secretaria de Cultura e Turismo, leva ao conhecimento dos interessados, que está PRORROGANDO a data limite para recebimento das propostas dos interessados em participar do CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Execução Cultural por meio de seleção de projetos culturais visando o atendimento das disposições da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) para a execução no município de Joinville. Os interessados em participar do presente Chamamento Público deverão cadastrar a proposta no site www.pnabjoinville.org até 21/10/2024. O edital poderá ser acessado na página https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/editais-politica-nacional-aldir-blanc-pnab-2024/.
 | Documento assinado eletronicamente por Carla Prus, Gerente, em 17/10/2024, às 10:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Mauri Jorge de Freitas Junior, Gerente, em 17/10/2024, às 10:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Maffezzolli Piazera, Diretor (a) Executivo (a), em 17/10/2024, às 10:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Agnes Luciane Pinheiro, Coordenador(a), em 17/10/2024, às 10:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Cristiano Venske, Coordenador(a), em 17/10/2024, às 10:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0023221159 e o código CRC 90399487. |
| 24.0.166405-4 |
| 0023221159v6 |