Edital SEI Nº 0023319082/2024 - SEPUR.UAC

Joinville, 25 de outubro de 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 31

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, para a reunião ordinária no dia 6 de novembro de 2024, às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Subseção Joinville, à Rua Amazonas, nº 46, bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 30, realizada em 02/10/2024; 

3. Instituição da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville - 2025;

4. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Ordenamento Territorial e Integração Regional sobre o Projeto de Lei Complementar nº 29/2024, referente à ampliação do CAL - Coeficiente de Aproveitamento do Lote em imóveis localizados na ARUC - Área Rural de Utilização Controlada, de frente para rodovias;

5. Apresentação do Plano Municipal de Arborização pela Secretaria de Meio Ambiente;

6. Assuntos gerais.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

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Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 25/10/2024, às 08:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0023319082 e o código CRC 9C9507A7.

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