DECRETO Nº 63.103, de 01 de novembro de 2024.
Altera o suplente 1 da alínea "a" e da alínea "e", do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 56.162, de 17 de agosto de 2023, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/COMSEAN – Gestão 2023/2025.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em consonância com o disposto no art.13, da Lei nº 7.306, de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre a Política, sobre o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Joinville e cria os componentes municipais do SISAN e dá outras providências,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros para complementarem o atual mandato, de 11 de agosto de 2023 até 10 de agosto de 2025, alterando o suplente 1 da alínea "a" e da alínea "e", do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 56.162, de 17 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .........
I - ..........
..........
II – ..........
a) ..........
1) ..........
Titular: ..........
Suplente: Fabrícia Santos Santana
..........
e) ..........
1) ..........
Titular: ..........
Suplente: Adriana Aparecida de Andrade" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
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| 23.0.200991-0 |
| 0023392072v4 |