DECRETO Nº 63.120, de 05 de novembro de 2024.
Altera o suplente 2 da alínea "c", do inciso I, do art. 1°, do Decreto nº 53.240, de 15 de fevereiro de 2023, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2023/2025.
A Prefeita em exercício de Joinville, no exercício de suas atribuições, em conformidade com o inciso IX do art. 68, da Lei Orgânica do Município e, com a Lei nº 5.622, de 25 de setembro de 2006, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e alterações constantes na Lei nº 8.740, de 01 de outubro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o seguinte membro para complementar o mandato em andamento, de 27 de fevereiro de 2023 a 26 de fevereiro de 2025, alterando o suplente 2 da alínea "c", do inciso I, do art. 1°, do Decreto nº 53.240, de 15 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..........
I - ..........
..........
c) ..........
..........
2 – Titular: ..........
Suplente : Valquíria Baptista" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 05/11/2024, às 18:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0023436955 e o código CRC F00B9498. |
23.0.030995-0 |
0023436955v3 |