Resolução SEI Nº 0024570201/2025 - SAS.UAC.CDPI

Joinville, 19 de fevereiro de 2025.

 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDI

Lei nº 4733 de 03 de abril de 2003 e alterado pelas

Leis nº 6588/2009 e 8.026/2015

Resolução nº 01/2025 – COMDI

Dispõe sobre a revogação da Resolução 37/2024 e altera a data 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 4733 de 03 de abril de 2003 e alterado pelas Leis nº 6588/2009 e 8.026/2015; 

Considerando a deliberação e aprovação em Reunião Ordinária dia 18 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º – Revogar a Resolução 37/2024 COMDI

Art. 2º - Alterar a data da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa,  para os dias 11 e 12 de junho de 2025.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elisabete da Silva Dias
Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

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Documento assinado eletronicamente por Elisabete da Silva Dias, Usuário Externo, em 19/02/2025, às 13:24, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0024570201 e o código CRC 38872D8A.

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