SEI/PMJ - 0024654197

RESOLUÇÃO SEI Nº 0024304976/2025- SES.CMS que dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2649 em 05/02/2025 .

Art. 6º Poderão ser inscritos(as) como candidatos(as) a compor o Conselho Municipal de Saúde de Joinville, "quaisquer" entidades, instituições públicas ou privadas, movimentos populares e sociais organizados, devidamente constituídos, com atuação comprovada no Município de Joinville, desde que, tenham representantes indicados como delegados(as) para a 4ª CMSTT.

Art. 6º Poderão ser inscritos(as) como candidatos(as) a compor o Conselho Municipal de Saúde de Joinville, as entidades, instituições públicas ou privadas, movimentos populares e sociais organizados, devidamente constituídos conforme Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, com atuação comprovada no Município de Joinville, desde que, tenham representantes indicados como delegados(as) para a 4ª CMSTT.

Documento assinado eletronicamente por Cleia Aparecida Clemente Giosole, Usuário Externo, em 26/02/2025, às 10:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Andrioli, Secretário (a), em 26/02/2025, às 17:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 27/02/2025, às 18:47, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0024654197 e o código CRC 08B30DC0.