Convocação SEI

O Município de Joinville por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo vem por meio deste, CONVOCAR os interessados classificados no processo de Chamamento Público através do Edital nº  001/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme Aviso de Homologação SEI nº 0024682148, publicado em 28/02/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município, para que providenciem até 19/03/2025:

- a abertura de conta corrente em instituição financeira pública ou em instituição financeira privada, a qual deverá ser utilizada exclusivamente para movimentação dos recursos repassados mediante o respectivo Termo de Execução Cultural, para o seguinte endereço eletrônico e-mail: secult.ucp@joinville.sc.gov.br.

- a confecção da assinatura eletrônica do representante legal da instituição ou pessoa física, junto ao Sistema Eletrônico de Informações do Município de Joinville, a fim de que se possa dar continuidade aos procedimentos relativos à posterior assinatura do Termo de Execução Cultural.

Em caso de dúvidas, contatar a Unidade de Projetos da Secretaria de Cultura e Turismo nos seguintes telefones: (47) 3433-2190.

Documento assinado eletronicamente por Agnes Luciane Pinheiro, Coordenador(a), em 11/03/2025, às 15:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Maffezzolli Piazera, Diretor (a) Executivo (a), em 11/03/2025, às 15:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Mauri Jorge de Freitas Junior, Gerente, em 11/03/2025, às 15:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Carla Prus, Gerente, em 11/03/2025, às 17:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0024780875 e o código CRC 3F6177A1.